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REAF - Registrou um importante avanço em acordos para reduzir a pobreza rural

Posted by Greg Benchwick Thursday, November 25, 2010


Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinaram um protocolo para implementar políticas nacionais de compras públicas da agricultura familiar

A 14° Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no MERCOSUL, conhecida como REAF, registrou um importante avanço em acordos para reduzir a pobreza rural. Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinaram um protocolo para implementar políticas nacionais de compras públicas da agricultura familiar. O acordo foi firmado durante a abertura oficial do evento no dia 18 de novembro em Brasília. O Programa de Aquisição de Alimentos, já vem sendo aplicado pelo Governo brasileiro com sucesso para a expansão da produção familiar no Brasil.

O Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) tem um papel fundamental na REAF como articulador, como explicou Paolo Silveri, Gerente de Programas do FIDA para a América Latina e Caribe. “Através da Secretaria técnica desta reunião especializada em agricultura familiar, o FIDA organiza e apóia as reuniões semestrais. Além disso, os trabalhos das seções nacionais da REAF são financiados por uma doação do FIDA.”

O FIDA participa ativamente do esforço das instituições nos acordos para permitir que os pequenos produtores tenham acesso ao mercado e reforçando renda e a segurança alimentar. Esta agência das Nações Unidas que combate a pobreza rural também financiou, com fundos de doação, um programa de desenvolvimento de compras públicas para a agricultura familiar no Uruguai . “Por outro lado, o trabalho do FIDA em fortalecer grupos e associações de produtores nas suas capacidades de gestão e de produção de alimentos em todo o MERCOSUL está bem inserido no apoio à implementação destes acordos” disse Paolo Silveri.

A REAF desenvolveu uma plataforma de diálogo entre as organizações de agricultores familiares e os governos, tanto dentro de cada país do MERCOSUL como a nível regional, tratando de temas de políticas que condicionam diretamente a vida dos pequenos produtores agrícolas. O FIDA segue apoiando esta política como articulador.

“Além disso, financia o programa COPROFAM junto com as associações Oxfam e Action Aid , para reforçar a articulação das principais federações nacionais de agricultura familiar da região. A finalidade é que os camponeses possam desenvolver capacidades analíticas e de gestão que lhes permitam melhorar as bases de diálogo e de negociação com as próprios governos na definição destas políticas.” comentou Silveri.

Há uma década que o FIDA vem apoiando a cooperação entre os países do MERCOSUL e há sete anos através da plataforma REAF. Agora as sementes plantadas pelas iniciativas desta agência das Nações Unidas estão apresentando frutos concretos.
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“Com o apoio do FIDA e de outras instituições vamos prestar assistência técnica aos países receptores para que possam replicar este modelo de compras públicas da agricultura familiar. Isto implica que será necessário reformar e revisar as políticas que impediram aos pequenos produtores o acesso ao mercado da cadeia básica de alimentos” disse Josefina Stubbs, Diretora do FIDA para a América Latina e Caribe.

Ela citou também o exemplo positivo do Brasil, cujo governo compra dos pequenos produtores os produtos da cadeia básica de alimentos que, por sua vez, são usados nos hospitais públicos, na merenda escolar e para outros centros comunitários. Estas compras públicas vão se replicar nos demais países do MERCOSUL por iniciativa dos governos destes países sul americanos, que querem aproveitar a experiência do Brasil para desenvolver políticas públicas semelhantes.

“Países como o Brasil mostram que políticas e investimentos corretos ajudam a melhorar a qualidade e segurança alimentar, permitindo que camponeses pobres possam participar ativamente da economia, comprando alimentos que não produzem e vendendo seus excedentes” comentou Josefina Stubbs.

A reunião da REAF contou com representantes dos governos e organizações sociais dos países do MERCOSUL como Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. Organizações de agricultores familiares da Bolívia também estiveram presentes nos grupos temáticos. Outros países do continente Africano, entre estes África do Sul, Gana, Quênia, Zimbábue, Costa do Marfim e Ruanda, além de acadêmicos da China e da Índia, puderam assistir os debates como observadores.

“A REAF foi o cenário para que a cooperação dentro do MERCOSUL cruzasse as fronteiras com acordos assinados com países africanos” disse a Diretora do FIDA.

Além de transferência de tecnologia e conhecimento, o governo brasileiro disponibilizará uma linha de crédito para financiar máquinas e equipamentos agrícolas para agricultores familiares de Gana, do Quênia, Zimbábue, da Costa do Marfim e de Ruanda.

A REAF ocorreu paralelamente à Conferência de Alto Nível sobre Políticas Públicas para a Agricultura Familiar, Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar entre Países de Renda Média. Nesta conferência os países emergentes Brasil, China, Índia e África do Sul conversaram sobre as políticas mais efetivas para a redução da pobreza rural.

Escritora: Gina Marques

Fotógrafo: Ubirajara Machado

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